Anunciada pelo governo do Estado na última quarta-feira (13), a nova política de bonificação para professores, servidores e alunos da rede pública promete mudar a forma de premiar resultados na educação gaúcha. A proposta, que deve entrar em vigor ainda em 2025, prevê o pagamento de valores em dinheiro a quem atingir ou demonstrar evolução em metas estabelecidas.
Como funcionará
Servidores: poderão receber o equivalente a um 14º salário, vinculado ao cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Professores ainda terão uma bonificação proporcional à frequência dos alunos.
Estudantes: a premiação varia de R$ 1 mil a R$ 3 mil, conforme desempenho e participação nas provas do Saers (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS) e do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). O benefício será destinado a alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio.
Segundo a Secretaria da Educação (Seduc), o foco é elevar os resultados do Saeb, que compõem o Ideb.
— O objetivo não é premiar apenas quem alcançar 100% da meta, mas também valorizar a evolução. Se a escola avançar, mesmo sem atingir a meta final, será recompensada. Queremos estimular a melhoria contínua, porque cada passo importa para fortalecer a educação gaúcha — afirmou o governador Eduardo Leite no lançamento.
Servidores: poderão receber o equivalente a um 14º salário, vinculado ao cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Professores ainda terão uma bonificação proporcional à frequência dos alunos.
Estudantes: a premiação varia de R$ 1 mil a R$ 3 mil, conforme desempenho e participação nas provas do Saers (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS) e do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). O benefício será destinado a alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio.
Segundo a Secretaria da Educação (Seduc), o foco é elevar os resultados do Saeb, que compõem o Ideb.
— O objetivo não é premiar apenas quem alcançar 100% da meta, mas também valorizar a evolução. Se a escola avançar, mesmo sem atingir a meta final, será recompensada. Queremos estimular a melhoria contínua, porque cada passo importa para fortalecer a educação gaúcha — afirmou o governador Eduardo Leite no lançamento.
Críticas e dúvidas
Especialistas, porém, alertam para riscos e limitações do modelo. O professor da UFRGS Mateus Saraiva destaca que não há consenso científico sobre a eficácia das bonificações. Enquanto estudos econométricos apontam melhora no Ideb, pesquisas educacionais relatam efeitos negativos, como:
estreitamento curricular (foco apenas no que cai na prova),
redução da autonomia docente,
maior desigualdade intraescolar, favorecendo apenas alunos com melhor desempenho,
e até tentativas de excluir estudantes de avaliações.
— Educação não pode ser tratada como “em uma escola funciona, na outra não”. Precisamos garantir qualidade em todas — afirma Saraiva.
O ex-presidente do Inep, José Francisco Soares, reforça que o desempenho escolar é fortemente influenciado por fatores externos — como condições socioeconômicas e apoio familiar —, sobre os quais a escola tem pouco controle. Para ele, escolas com piores resultados deveriam receber apoio pedagógico e intervenção, não apenas serem medidas pela régua das provas.
Especialistas, porém, alertam para riscos e limitações do modelo. O professor da UFRGS Mateus Saraiva destaca que não há consenso científico sobre a eficácia das bonificações. Enquanto estudos econométricos apontam melhora no Ideb, pesquisas educacionais relatam efeitos negativos, como:
estreitamento curricular (foco apenas no que cai na prova),
redução da autonomia docente,
maior desigualdade intraescolar, favorecendo apenas alunos com melhor desempenho,
e até tentativas de excluir estudantes de avaliações.
— Educação não pode ser tratada como “em uma escola funciona, na outra não”. Precisamos garantir qualidade em todas — afirma Saraiva.
O ex-presidente do Inep, José Francisco Soares, reforça que o desempenho escolar é fortemente influenciado por fatores externos — como condições socioeconômicas e apoio familiar —, sobre os quais a escola tem pouco controle. Para ele, escolas com piores resultados deveriam receber apoio pedagógico e intervenção, não apenas serem medidas pela régua das provas.
Governo defende
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, sustenta que o modelo é baseado em dados e experiências de sucesso:
— Avaliações diagnósticas com monitoramento estruturado têm impacto positivo na aprendizagem. A ideia não é estimular competição, mas evolução. As metas foram projetadas a partir do histórico de cada escola — afirma.
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, sustenta que o modelo é baseado em dados e experiências de sucesso:
— Avaliações diagnósticas com monitoramento estruturado têm impacto positivo na aprendizagem. A ideia não é estimular competição, mas evolução. As metas foram projetadas a partir do histórico de cada escola — afirma.
Debate sobre indicadores
Pesquisadores também questionam o uso do Ideb como principal indicador de qualidade, por se restringir a português e matemática. Para eles, é necessário ampliar e qualificar os indicadores, incluindo aspectos sociais e de permanência escolar.
Para a pesquisadora da UFRGS Ângela Chagas, a política reforça uma lógica meritocrática e competitiva:
— Educação de qualidade não se faz com treinamento para provas e prêmios para os melhores. É preciso garantir condições adequadas de ensino, infraestrutura, valorização da carreira e investimento contínuo — defende.
Pesquisadores também questionam o uso do Ideb como principal indicador de qualidade, por se restringir a português e matemática. Para eles, é necessário ampliar e qualificar os indicadores, incluindo aspectos sociais e de permanência escolar.
Para a pesquisadora da UFRGS Ângela Chagas, a política reforça uma lógica meritocrática e competitiva:
— Educação de qualidade não se faz com treinamento para provas e prêmios para os melhores. É preciso garantir condições adequadas de ensino, infraestrutura, valorização da carreira e investimento contínuo — defende.
Alternativas
Críticos sugerem que políticas de incentivo deveriam considerar equidade, premiando escolas ou municípios que reduzam desigualdades de desempenho entre grupos sociais, além de valorizar as que mais evoluíram desde a última avaliação.
Apesar da controvérsia, o governo mantém a aposta. A expectativa é que o modelo incentive diretores, professores e estudantes a buscar avanços coletivos e contribua para elevar os índices do Ideb 2026.
Críticos sugerem que políticas de incentivo deveriam considerar equidade, premiando escolas ou municípios que reduzam desigualdades de desempenho entre grupos sociais, além de valorizar as que mais evoluíram desde a última avaliação.
Apesar da controvérsia, o governo mantém a aposta. A expectativa é que o modelo incentive diretores, professores e estudantes a buscar avanços coletivos e contribua para elevar os índices do Ideb 2026.
Texto: Olhar Daqui RS com informações Seduc
Foto: Divulgação
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