A 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, especializada no atendimento de crianças e adolescentes, recebeu 70 processos envolvendo crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e outras violações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entre janeiro e agosto de 2025.
Do total, 48 casos foram de estupro de vulnerável — crime que abrange a violação sexual de vítimas de até 13 anos ou de pessoas impedidas de consentir por enfermidade ou deficiência mental.
No mesmo período de 2024, haviam sido encaminhados 60 inquéritos ao Fórum, sendo 44 de estupro de vulnerável. A comparação mostra aumento de registros neste ano.
Casos mais visíveis, menos subnotificação
Para a juíza da Infância e Juventude de Passo Fundo, Lisiane Sasso, o crescimento está diretamente ligado ao fortalecimento da rede de proteção:
— Temos uma rede organizada e damos celeridade aos processos, o que pode ter refletido em um número menor de subnotificações do que tínhamos antes. As pessoas tomaram conhecimento de como denunciar, houve capacitação nas escolas e ações integradas pela rede de proteção.
Passo Fundo já esteve entre as cidades com mais casos
Em 2023, o município figurou no 14º lugar nacional entre as cidades com mais de 100 mil habitantes com maior número de estupros notificados, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No ano seguinte, conseguiu sair da lista, em razão da redução dos registros.
Rede de cuidado e proteção
Passo Fundo possui um Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, criado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O grupo reúne representantes da saúde, assistência social, escolas e órgãos de segurança, com a missão de articular protocolos de atendimento. Um dos exemplos é a capacitação de professores, explica a coordenadora Josiane Chapuis:
— Criamos a escuta protegida na escola, em que fazemos ciclos de orientações para que professores tenham sensibilidade em identificar sinais de exploração, inclusive virtual, e saibam como agir.
Atuação da polícia
Quando há registro de violência sexual, o caso passa a ser prioridade da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O delegado Mario Pezzi destaca que o atendimento é imediato:
— Assim que recebemos um caso de abuso sexual, nossas equipes saem correndo. Hoje, a maioria é de abuso sexual ou estupro de vulnerável, além de alguns registros de maus-tratos, lesão corporal e importunação sexual.
Segundo o delegado, a maioria das vítimas segue sendo meninas e, em grande parte dos casos, os abusadores são familiares:
— Grande parte dos abusos ocorre dentro de casa, no contexto interfamiliar. Raramente temos registros envolvendo meninos.
Como denunciar em Passo Fundo
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Conselho Tutelar
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Telefones: (54) 3317-1636 / 3312-3699 / 3312-1588
24h Microrregião 1: (54) 9998-1051 | conselhomicro1@pmpf.rs.gov.br
24h Microrregião 2: (54) 99975-9309 | conselhomicro2@pmpf.rs.gov.br -
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
Rua Bento Gonçalves, 720 — Centro
Telefone: (54) 3318-1400 -
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)
Rua Morom, 2968 — Ed. Becker, Sala 3-5 — Bairro Boqueirão
comdica@pmpf.rs.gov.br | (54) 3581-0187 / (54) 98404-477