Governo do RS manterá regra que permite avanço escolar com até quatro reprovações em 2026



O governo do Rio Grande do Sul decidiu manter, em 2026, a política de progressão parcial na rede estadual de ensino. A medida permite que estudantes avancem de série mesmo reprovando em até quatro disciplinas, desde que essas matérias pertençam a no máximo duas áreas de conhecimento.
A informação foi confirmada pela secretária-adjunta da Educação, Stefanie Eskereski, que afirmou que a regra, criada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) em 2024 e vigente desde 2025, seguirá inalterada no próximo ano letivo.
"A nossa ideia é manter a mesma portaria. Segue a mesma regra: até quatro componentes curriculares em duas áreas de conhecimento", explicou a gestora.

A política, segundo Stefanie, é respaldada por pareceres do Conselho Estadual de Educação (CEEd) e busca oferecer continuidade pedagógica aos alunos que não atingiram a média mínima de 6 em determinadas disciplinas. A secretária-adjunta reforça que o modelo não significa aprovação automática, mas uma forma de garantir oportunidades de recuperação.
"Nós não trabalhamos com aprovação automática. O que buscamos é criar condições para que o estudante consolide suas habilidades", destacou.

Reforço e acompanhamento individual

Para 2026, a Seduc promete intensificar o acompanhamento dos estudantes em progressão parcial. A partir do primeiro trimestre, as escolas deverão aplicar avaliações diagnósticas e elaborar planos personalizados de estudo, com o objetivo de identificar lacunas de aprendizagem e orientar ações de reforço.
"No início do ano letivo, os alunos terão reforço direcionado, com foco nas habilidades que não atingiram. Inclusive durante as férias, terão acesso a materiais de estudo", afirmou Stefanie.
Apesar da resistência de parte dos professores, a Seduc afirma estar ouvindo as escolas para aprimorar o modelo. "Há um grupo que apoia e outro que ainda tem dúvidas, muitas vezes por experiências anteriores. Nosso papel é oferecer orientação mais robusta", completou.

A secretaria deve publicar, até o fim do ano, orientações complementares para a aplicação da política em 2026, mantendo os mesmos critérios de avaliação e acompanhamento.
Compensação de faltas
A Seduc também manterá, no próximo ano, a possibilidade de aprovação de alunos com mais de 25% de faltas, por meio dos chamados estudos compensatórios de infrequência. A medida permite que estudantes que ultrapassaram o limite mínimo de presença realizem trabalhos e atividades extras para compensar as ausências.

Segundo Stefanie, o objetivo é reduzir reprovações por infrequência e manter o vínculo com estudantes que enfrentam dificuldades pessoais ou familiares.
"Imagina um aluno com 72% de presença, abaixo dos 75% exigidos, que teve de cuidar de um familiar ou passou por algum problema de saúde. A escola pode oferecer os estudos compensatórios para que ele não precise abandonar os estudos", explicou.

Impacto no Ideb e cultura de reprovação

O modelo de progressão parcial também tem reflexo direto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — indicador que mede a qualidade da educação no país. O Ideb combina o desempenho dos alunos nas avaliações do Saeb com a taxa de aprovação escolar.
"O Ideb é formado por dois componentes: fluxo e proficiência. O fluxo mede a taxa de aprovação; a proficiência, os resultados das avaliações externas. A progressão parcial influencia o fluxo, permitindo que mais alunos avancem" detalhou a secretária-adjunta.

Para a gestora, o modelo contribui para mudar a cultura de reprovação ainda presente nas escolas públicas do Estado. "Trabalhamos com professores e equipes diretivas para compreender as causas das reprovações e propor alternativas" afirmou.

Como funciona a progressão parcial

A regra permite que um estudante reprovado, por exemplo, em Língua Portuguesa, Literatura, Física e Química avance de série. Nesse caso, as reprovações estão distribuídas em duas áreas de conhecimento — Linguagens e Ciências da Natureza —, o que autoriza a progressão.
Já se o aluno reprovar em Língua Portuguesa, Literatura e Língua Estrangeira, ele deverá repetir o ano, pois as três disciplinas pertencem à mesma área (Linguagens). O mesmo vale se houver reprovações em três áreas diferentes, como Português, Matemática e Biologia.
Com a manutenção da regra, o governo estadual reforça a aposta em uma educação mais inclusiva e contínua, que busca equilibrar exigência acadêmica e permanência escolar — dois dos maiores desafios da rede pública gaúcha.

Texto: Renee Rodrigues Fontana, com informações da GZH
Foto: Divulgação

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