Há mais de um ano, a Comunidade da Sagrisa, no interior de Pontão, município de 3,3 mil habitantes no norte gaúcho, vive momentos de tensão. Desde julho de 2024, famílias indígenas da etnia caingangue ocuparam o espaço do Horto Municipal em busca da demarcação da terra.
Os indígenas dizem que o local foi habitado por seus antepassados, mas a versão é contestada pelos moradores. O impasse gerado pelo caso foi parar na Justiça Federal.
— Eles invadiram. Estamos há 53 anos nessa comunidade, cuidando da área. Eles estão reivindicando coisas que temos escritura, tudo legal — disse o presidente da comunidade, José Schneider.
Já o morador Alfeu do Carmo aponta que tem escrituras da terra que datam do século 19 e que nunca ouviu relatos da presença de indígenas nos arredores:
— Era do meu bisavô, temos documentação desde 1830. Nunca se falou em índio (sic). Agora surgiu essa disputa.
Por sua vez, Lorinelso Kamrég Vergueiro, representante dos indígenas, conta que no passado existia uma grande comunidade da etnia na região. O local abrigaria um antigo cemitério.
— Eu não sei dizer quantos hectares tem lá. Não vou falar por enquanto onde fica — disse o representante, com receio de que o espaço seja depredado.
— Está em sigilo ainda certas partes do processo. Tinham outros vestígios de casa subterrânea, mas quando encontraram o ponto, foram lá com uma máquina e reviraram tudo — disse Vergueiro.
Disputa pelo território
Os indígenas dizem que o local foi habitado por seus antepassados, mas a versão é contestada pelos moradores. O impasse gerado pelo caso foi parar na Justiça Federal.
— Eles invadiram. Estamos há 53 anos nessa comunidade, cuidando da área. Eles estão reivindicando coisas que temos escritura, tudo legal — disse o presidente da comunidade, José Schneider.
Já o morador Alfeu do Carmo aponta que tem escrituras da terra que datam do século 19 e que nunca ouviu relatos da presença de indígenas nos arredores:
— Era do meu bisavô, temos documentação desde 1830. Nunca se falou em índio (sic). Agora surgiu essa disputa.
Por sua vez, Lorinelso Kamrég Vergueiro, representante dos indígenas, conta que no passado existia uma grande comunidade da etnia na região. O local abrigaria um antigo cemitério.
— Eu não sei dizer quantos hectares tem lá. Não vou falar por enquanto onde fica — disse o representante, com receio de que o espaço seja depredado.
— Está em sigilo ainda certas partes do processo. Tinham outros vestígios de casa subterrânea, mas quando encontraram o ponto, foram lá com uma máquina e reviraram tudo — disse Vergueiro.
Disputa pelo território
Para resolver a disputa, a prefeitura de Pontão buscou a Justiça. No processo, a administração municipal se baseia em um estudo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de 2005, que não comprovou a presença de indígenas no passado.
— O estudo antropológico da Funai mostra que a comunidade que eles reivindicam está em outro município. Aqui não há terras indígenas. Temos produtores com escritura desde 1830 — defendeu o prefeito Luís Fernando Pereira da Silva (União).
— O estudo antropológico da Funai mostra que a comunidade que eles reivindicam está em outro município. Aqui não há terras indígenas. Temos produtores com escritura desde 1830 — defendeu o prefeito Luís Fernando Pereira da Silva (União).
Mas as famílias caingangue apontam a existência de ocas subterrâneas e do cemitério indígena, o que indicaria o contrário. Em abril, a Funa criou um grupo de trabalho para dar início ao processo de demarcação.
“Com relação aos estudos de demarcação do território, o GT foi criado em abril de 2025 e a Terra Indígena está na fase administrativa ‘em planejamento’, quando a área técnica da Funai organiza os preparativos para o Grupo de Trabalho ir a campo para produção do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação”, informou o órgão em nota.
Algumas audiências já foram realizadas neste ano pela Justiça Federal. Apesar da prefeitura ter solicitado a reintegração de posse da área, o Judiciário entendeu que, por ora, os indígenas podem permanecer no local até que o processo tenha andamento.
Em meio à disputa, transporte escolar e serviço de saúde têm sido fornecidos pela administração às famílias caingangue. As crianças indígenas também têm frequentado a escola.
Episódios de violência
“Com relação aos estudos de demarcação do território, o GT foi criado em abril de 2025 e a Terra Indígena está na fase administrativa ‘em planejamento’, quando a área técnica da Funai organiza os preparativos para o Grupo de Trabalho ir a campo para produção do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação”, informou o órgão em nota.
Algumas audiências já foram realizadas neste ano pela Justiça Federal. Apesar da prefeitura ter solicitado a reintegração de posse da área, o Judiciário entendeu que, por ora, os indígenas podem permanecer no local até que o processo tenha andamento.
Em meio à disputa, transporte escolar e serviço de saúde têm sido fornecidos pela administração às famílias caingangue. As crianças indígenas também têm frequentado a escola.
Episódios de violência
Enquanto a situação não é resolvida em definitivo, a violência de ambos os lados marca o conflito pela terra em Pontão. O policial militar aposentado Mario Gil relata ter sido agredido pelos indígenas quando interveio em um episódio em que um idoso foi cercado.
— Um vizinho da minha chácara, de 74 anos, estava cortando cana e foi cercado por indígenas. Fui até o local para ajudar e fui cercado e agredido com um soco e um pontapé — recordou ele, que registrou um boletim de ocorrência.
— Um vizinho da minha chácara, de 74 anos, estava cortando cana e foi cercado por indígenas. Fui até o local para ajudar e fui cercado e agredido com um soco e um pontapé — recordou ele, que registrou um boletim de ocorrência.
Na mesma ocasião, os indígenas também relataram que foram vítimas de violência e, conforme Vergueiro, buscaram a polícia civil:
— O senhor veio buscar cana e pediram para que esperasse alguém da comissão. Ele começou a agredir com palavras, xingando. Temos boletim na delegacia da mulher, porque ele segurou forte e deixou marcas.
Porém, segundo o representante dos indígenas, este seria um fato isolado.
— A gente sempre respeitou. Nunca tivemos outras situações ali na Sagrisa parecidas com aquela — afirmou.
— O senhor veio buscar cana e pediram para que esperasse alguém da comissão. Ele começou a agredir com palavras, xingando. Temos boletim na delegacia da mulher, porque ele segurou forte e deixou marcas.
Porém, segundo o representante dos indígenas, este seria um fato isolado.
— A gente sempre respeitou. Nunca tivemos outras situações ali na Sagrisa parecidas com aquela — afirmou.
Fonte e foto: GZH
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