A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a proposta de ressarcimento a aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada ao Palácio do Planalto no início da próxima semana. O plano está em fase final de elaboração e será encaminhado à Casa Civil antes de ser submetido ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
A fraude foi identificada a partir de uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou um esquema envolvendo descontos não autorizados relacionados a associações. Em entrevista, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que procedimentos administrativos serão abertos para apurar a responsabilidade das entidades envolvidas. A AGU também vai instaurar apurações sobre a conduta de servidores públicos e de pessoas jurídicas investigadas.
Waller afirmou ainda que o objetivo do governo é garantir que o ressarcimento seja custeado pelas entidades que se beneficiaram das fraudes. A AGU deve atuar para que bens dessas instituições sejam bloqueados pela Justiça. Segundo ele, é necessário evitar que o prejuízo fique com os beneficiários e que esses valores sejam recuperados diretamente dos responsáveis pelas irregularidades.
Ainda não há data definida para o início dos pagamentos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo vai encontrar uma forma de realizar a devolução dos valores. O Tesouro Nacional apontou que o INSS poderá usar recursos próprios, mas, caso não haja disponibilidade, a questão será encaminhada à Junta Orçamentária para análise de outras fontes no orçamento.
O governo também iniciou uma revisão dos cadastros de associações e dos descontos aplicados, com o objetivo de identificar contratos fraudulentos. O presidente do INSS orientou os beneficiários a aguardarem comunicados oficiais para evitar novos golpes e reforçou que o processo de devolução será simplificado e não exigirá intermediários.